quinta-feira, 28 de maio de 2015

Acusados de cometer assalto em Irará são presos em Feira

Material apreendido
 Policiais Militares da Base Comunitária de Segurança do George Américo prenderam na manhã desta quarta- feira (27/05), três homens acusados de assaltar um posto de combustíveis no município de Irará.

Os acusados Welton de Jesus Assis, 33 anos, Jerferson Reis Lima, 23 anos e Ariel Esmera Santos, 23 anos todos residentes no município de Simões Filho foram encaminhados à Central de Flagrantes. 
Com o trio, os policiais apreenderam um veiculo Cerato de cor Branca com restrições de roubo; dois revolveres calibres 38 municiados, além de munições de espingarda calibre 12 e a quantia de R$ 925,00.
 
Segundo informações, os bandidos realizaram o assalto em Irará e fugiram em direção a Feira de Santana. Policiais militares de Feira foram acionados e várias guarnições da BCS; 65 e 66ª Companhia Independente de Polícia Militar passaram a persegui-los. Sendo que, nas mediações do Contorno do bairro Parque Ipê, na Avenida Trans-nordestina, policiais da BCS e a Lobo 72, interceptaram e prenderam os criminosos.

Menores do Case Zilda Arns sobem no telhado e reivindicam melhorias

Zilda Arns
 Um grupo de adolescentes que cumprem medida socieducativa no Case Zilda Arns subiram no telhado de um pavilhão da unidade na manhã desta quinta-feira (28). De acordo com o Coronel Adelmário Xavier, comandante do Policiamento Regional Leste (CPRL), o objetivo foi reivindicar revista mais branda a familiares em dias de visita e reclamar do serviço prestado pela empresa de alimentação (DSA Refeições).

“Em virtude do que aconteceu no presídio de Feira de Santana onde armas entraram na unidade, a direção do Zilda Arns aumentou o rigor nas revistas e os menores não aceitam. Os familiares reclamaram e estão querendo que a revista seja feita como antes”, esclareceu o coronel.
A forma como a revista é feita não foi informada. “Eles queriam chamar atenção. Queriam a presença da mídia, mas já desceram, estão conversando com o diretor da unidade e a situação está controlada”, disse. 
 
A mãe de um socioeducando reclamou da alimentação do filho no Zilda Arns e confirmou que a forma de realizar revista mudou. “Eu concordo que tem que ter a revista, mas antes não tirava a roupa nem nada, e ontem foi diferente, suspendeu a roupa e teve que tirar a blusa. Ontem teve uma reunião com as mães, falaram que o sistema de segurança iria mudar por causa do que aconteceu no presídio, e muitas mães fizeram muitas reclamações”.
A equipe técnica e o setor jurídico da Case também se reuniram com os adolescentes para discutir as reivindicações. A unidade tem capacidade para 90 socioeducandos, todos meninos (37 em internação provisória e 53 em cumprimento de medida socioeducativa).
 
Informações e fotos do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Agentes penitenciários iniciam greve por tempo indeterminado na Bahia

Agentes penitenciários
 Os servidores penitenciários da Bahia iniciaram greve por tempo indeterminado na manhã desta quarta-feira (27). De acordo com o sindicato que representa a categoria, a paralisação das atividades foi decidida no dia 13 deste mês, durante assembleia e votação unânime. Por conta da greve, representantes do movimento se concentraram em frente ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, desde o início da manhã.

De acordo com o coordenador do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), Geonias Santos, apesar da greve, a categoria garante que ao menos 50% dos profissionais continuem em atuação. “Garantimos a alimentação dos presos, a assistência àqueles que precisam de medicamentos, dentre outras atividades. Temos a noção de que não podemos parar por completo”, afirma.
Geonias diz que o estado tem cerca de 900 agentes profissionais. Dentre as reivindicações da categoria estão itens como efetivação de concurso público, criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, rediscussão da gratificação por condições especiais de trabalho, auxílio-alimentação, adicional de insalubridade e capacitação continuada.
 
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária disse que, em reunião com o Sindicato dos Servidores Penitenciários, no último dia 21,  foram asseguradas diversas reivindicações da categoria, como o concurso para contratação de novos agentes, porte de armas e auxílio-refeição. A secretaria disse que assume o compromisso de manter uma mesa permanente de negociação para tratar dos das outras reivindicações.
Leia abaixo o que diz a secretaria a respeito das reivindicações dos trabalhadores:
 
"Concurso público
Sobre o concurso público, a Seap, através da Portaria nº 365/2015, divulgada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Governo do Estado, estabelece novo o cronograma para preenchimento das 490 vagas para agentes previstas no Edital, inclusive com o Curso de Formação devidamente planejado e previsto para iniciar no dia 6 de julho próximo. As nomeações terão início do mês de setembro.
 
Regulamento Porte de Arma
Foi publicada hoje no Diário Oficial o Regulamento do Porte de Armas, que versa sobre armazenamento, controle, manutenção, distribuição e uso de armas de fogo pelos Agentes Penitenciários. Após a publicação do regulamento e a aquisição dos equipamentos, dos softwares e das demais ferramentas indispensáveis para a confecção da Identificação Funcional e CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo), a secretaria se compromete a emitir as primeiras identidades funcionais, já constando o porte de armas em 30 dias, a contar da presente data.
 
Lei Orgânica
Uma comissão formada por técnicos da Seap e representantes do sindicato já está elaborando a Lei Orgânica que vai reestruturar a carreira de agentes penitenciário, tratando de temas como atribuições, direitos, deveres e garantias funcionais da categoria. O texto será encaminhado à Secretaria de Administração do Estado (Saeb), até o final desta semana.
 
Auxílio-alimentação
A Seap cumpriu ainda o acordo de implantação do auxilio-alimentação na folha de pagamento dos servidores optantes, desde março de 2015, respeitando o acordado na mesa de negociação entre a Seap e Sinsped.
 
Por fim, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização assume o compromisso público de manter uma mesa permanente de negociação envolvendo Seap/Serin/Aaeb e Sinspeb para tratar dos demais pontos da pauta, demonstrando que a questão prisional é uma das prioritárias do Governo".
 
Informações do g1 

Justiça anula volta de crianças para família biológica em Monte Santo

Mãe biológica
 As famílias adotivas paulistas de Campinas e Indaiatuba vão pedir o retorno das crianças de Monte Santo, após anulação da sentença que havia determinado a devolução dos menores à família biológica. A informação é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJ-BA anularam a sentença que determinou a volta das crianças para Monte Santo. Os quatro irmãos foram adotados,  em junho de 2011, por famílias paulistas. O processo de adoção foi considerado irregular.

Segundo o TJ-BA, os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, Regina Helena Ramos Reis e Dinalva Gomes Laranjeira decidiram, por unanimidade, acatar as apelações do Ministério Público e da advogada das quatro mães adotivas. Ainda cabe recurso. Após publicação do acórdão,  a advogada das famílias adotivas poderá entrar com novo pedido de adoção, caso não haja recurso por parte da família biológica.
Em 2012, o juiz Luis Roberto Cappio Pereira decidiu favoravelmente aos pais biológicos. Os filhos da lavradora Silvânia da Silva e de Gerôncio da Silva retornaram para Monte Santo no dia 23 de dezembro de 2012.
 
A história ganhou repercussão nacional e foi denunciada no Fantástico, da Rede Globo. Na época, os pais das crianças afirmaram que elas foram retiradas de casa pela polícia, de forma irregular, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo e chegou a ser afastado pelo Conselho Nacional de Justiça. Duas crianças foram levadas para Campinas. As outras para Indaiatuba. Ainda de acordo com a assessoria do TJ-BA, a decisão será publicada nos próximos dias.
Informações do CORREIO 24 HORAS  e foto: Fabio Rodrigues 

Sargento da PM-RJ é preso suspeito de avisar traficantes sobre operações via SMS

Mensagem SMS
 Um sargento da Polícia Militar foi preso na noite de segunda-feira (17) por suspeita de avisar sobre operações policiais a traficantes de uma comunidade do Rio de Janeiro. O caso aconteceu em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e foi confirmada pela assessoria de imprensa da corporação.

O sargento Robson Zamezi de Luna foi preso após a polícia localizar Josimar Freire Ferreira, o Tutu, apontado como o segundo homem na hierarquia do tráfico da localidade como Rainha da Sucata.
 
Quando já estava rendido, o suspeito recebeu uma mensagem pelo SMS de um número que os policiais reconheceram como sendo do sargento. Tutu, então, contou aos PMs que sempre dava dinheiro a um policial em troca de informações sobre operações.
De posse do celular do suspeito, os policiais mandaram uma mensagem para o sargento, fingindo ser o traficante. Ao chegar ao local combinado na mensagem, o PM foi preso. A pistola e o celular dele foram apreendidos. No aparelho,  havia várias conversas do sargento com Tutu sobre operações policiais e encontros. O jornal Extra divulgou algumas das mensagens em que o sargento teria escrito: “Aí, primo, coronel na pista com a P-2 (Serviço Reservado da Polícia Militar). Fica ligado”.
 
O PM foi encaminhado para a 126ª DP (Cabo Frio) e autuado em flagrante por associação para o tráfico. A conduta do policial será investigada pela Corregedoria Interna da PM.
 
Informações do CORREIO 24 HORAS 

Detentos do Conjunto Penal de Feira são transferidos para o Presídio de Serrinha

Transferência dos preso
 A mando da Justiça de Feira de Santana, 17 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram transferidos no inicio da tarde desta terça-feira (26/05), para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha.

Segundo a policia “eles são suspeitos de envolvimento na rebelião que aconteceu na tarde do ultimo domingo (24/05), no interior do Pavilhão 10, do Conjunto Penal de Feira de Santana, que resultou na morte de 9 presos e deixou quatro gravemente feridos”.
 
Os detentos transferidos foram identificados como: Clovis Bernardo Ribeiro Junior – Artigo 157; Gleison Nunes Cordeiro- Artigo, 180, 311 e 157, 2; Georgton Santos da Silva - 157, 3; Jairo Macedo Souza ou Fernando Macedo Souza - 157, 2; Joilson dos Santos Cintra – 14,33,35 e 121; Jocelio Azevedo Lima – 16 e 229; Jadiel Souza da Silva – 33 e 35; Moises Brasileiro de Jesus – 33 e 35; Marcio Carvalho Gomes – 311, 157, 2; Newillian Silva de Souza – 33 e 35; Robson Nunes Alves – 157,2; Raimundo Nonato de Assis Santos – 121; Robson Santos de Jesus – 157,2; Tiago Oliveira Guanis – 157, 1; Uemerson do Amor Divino de Almeida – 33 e 35; Wanderson Santos Machado- 33 e 35 e Romilson Ribeiro Santos – 33, 34 e 35.
 
As transferências aconteceram na manhã desta terça-feira (26) com um forte esquema de segurança.

Comissão dos Direitos Humanos da OAB/Brasil visita presídio de Feira

 A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conjunto Penal de Feira de Santana, na tarde desta terça-feira (26/05) para apurar as causas que motivaram a rebelião na unidade prisional, que resultou na morte de nove detentos e outros quatro feridos, na tarde de domingo (24/05).

A comissão informou ainda que, irá acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para investigar tudo sobre a rebelião. A comissão foi composta pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Luis Augusto Coutinho, o Superintendente de Gestão Prisional (SGAP), Júlio Cesar Ferreira dos Santos, o Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores Penitenciário da Bahia, Reivon Souza Pimentel, o vice-presidente da OAB de Feira de Santana, Carlos Eduardo Guimarães, além dos advogados Guga Leal e Hercules Oliveira.
O advogado baiano Luiz Coutinho, vice-presidente da comissão nacional dos Direitos Humanos da OAB- Brasil, contou que, a ideia é esclarecer se houve falha do governo em relação aos presos."Temos informações de superlotação do presídio, de que havia mistura de presos em regime provisório com os em definitivo e outras violações de regras mínimas do sistema penitenciário", frisou o advogado.
 
Coutinho afirmou ainda que, cerca de 300 presos estavam no Pavilhão 10 no momento do motim; o espaço tem capacidade máxima de 150 internos. "A ideia é fazer com que sejam cumpridos os direitos mínimos, como a individualização da pena e fim da mistura dos presos", explicou.
 
O Advogado Carlos Eduardo, vice-presidente da OAB de Feira de Santana, frisou como grave a presença de armas de fogo com os detentos e até mesmo as armas brancas fabricadas na unidade apontam fragilidades na segurança do Conjunto Penal.
“Luta em favor do sistema previdenciário é lutar por toda a sociedade brasileira. A sociedade não tem a noção do quanto é importante que os presos sejam tratados de forma digna para se ressocializarem e volta para a sociedade. Também nos preocupam que esse amontoado de pessoas que virou o sistema prisional de Feira de Santana pode se virar contra nós que aqui fora”, indagou.
 
ARMAS - Durante entrevista, representantes dos Direitos Humanos da OAB, afirmou que a comissão também irá apurar com o governo e a administração do presídio por qual razão as armas (Dois Revolveres 38 e uma Pistola Calibre 380) utilizadas no confronto entraram na unidade. "Então, não temos juízo pré-concebido, temos o juízo da apuração", concluiu.
 
Na última segunda-feira (25), o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Nestor Duarte, admitiu falhas na segurança do presídio ao ser questionado sobre as armas usadas pelos detentos durante o motim, que resultou com nove presos mortos vitimas de armas de fogo e branca (Faca).
 
“Essas armas entram ou de forma criminosa ou de maneira negligente. Mas isso é uma exceção. Nossos gestores fazem esse controle diariamente”, disse o secretário.
 
SUPERLOTAÇÃO - O motim tomou o Pavilhão 10 do Conjunto Penal, cujas 38 celas são ocupadas por 336 presos, embora a capacidade seja de pouco mais de 150. O pavilhão não é o único superlotado. Dados da Seap apontam que, até o último dia 19, havia 1.467 presos no local. A capacidade é para 644 - um excedente de 823. De acordo com o coronel Paulo César, o presídio passou por obras de ampliação. “A obra já está concluída, aguardando só a liberação de mais pavilhões. A capacidade sobe para 1.200”, disse. A população é de 1467 presos.
 
REUNIÃO NA CÂMARA - Depois da visita no presídio, a comissão seguiu para Câmara Municipal de Vereadores, a pedido do vereador Pablo Roberto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Feira de Santana. O vereador solicitou uma reunião com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil para que possam acompanhar e dá os devidos encaminhamentos ao episódio lamentável ocorrido no último domingo no presídio Regional de Feira de Santana.