Foram analisados 93 casos, de violência contra crianças e adolescentes, percebendo um aumento gradativo de denúncias que pode ser explicado pela ampliação e conhecimento do E.C.A., sensibilização e envolvimento pelos profissionais que atendem a população.
Quanto ao gênero, houve o predomínio do masculino, 57%, no entanto, na adolescência por questões ligadas a sexualidade, prevalece o sexo feminino.A faixa etária variam de 0 a 18 anos, havendo maior incidência no primeiro ano de vida, quando a criança exige cuidados especiais ao alto grau de dependência em relação aos adultos e se constituem em vítimas indefesas.
Apesar de na maioria dos casos serem os pais responsáveis pelas crianças ou adolescentes, cerca de 70% , percebe-se grande incidência da responsabilidade apenas da mãe, revelando que normalmente o pai é figura ausente e não estimuladora da família, ora abandonando-a, ora não reconhecendo a paternidade.
Com relação ao estado civil da mãe não foi possível a precisão dos dados devido ao limite de tempo para o estudo e ausência desta informação nos registros de prontuários. Os dados constatados apontaram prevalência de uniões ilegalmente constituídas e grande número de famílias desestruturadas.
Apesar do atendimento pelo hospital abranger um grande número de cidades do Estado do Paraná e outros estados, 77% dos casos eram de usuários provenientes da cidade de Londrina, localidade onde o HURNP está inserido.
Quanto aos tipos de violência percebe-se o predomínio de incidência de negligências, violência psicológica e agressão física, podendo serem apresentadas isoladamente ou com mais de um tipo.
Com relação ao abuso sexual observa-se um baixo índice e o que se constata é que apenas 10% dos casos de abuso sexual são denunciados, uma vez que a prevalência é de abuso praticados através de relações incestuosas.
Constata-se que “as vítimas - sempre mais frágeis e impotentes do que os agressores - ocultam a situação por vergonha, por considerarem que ela é normal, por medo ou por desconhecerem seus direitos” (Dias, 1993, p 23).
Normalmente em casos de abuso sexual, o que mais ocorre são estupro e atentado violento ao pudor, e na maioria dos casos o autor do crime é alguém qua a criança ou adolescente conhece e/ou confia (Nantes, 1999, p 111)...
Neste período, foi detectado que os casos de tentativa de suicídio foram praticados por adolescentes, através de intoxicação exógena.
Constatou-se maior índice de negligências pelo fato da população usuária do HURNP em sua maioria, serem oriundos de família com baixo poder aquisitivo, com renda familiar instável, desprovidas dos meios indispensáveis para uma vida digna, com dificuldades de acesso aos direitos fundamentais, prevalecendo precariedade nas condições habitacionais e de saneamento.
O desemprego prevalente se constitui num fator situacional agravante, uma vez que ele desencadeia atitude violenta pelos fato dos pais se verem despossuidos da característica fundamental que os qualificam como responsáveis pela manutenção do lar: a função econômica.
Neste estudo, não foi possível o levantamento preciso da situação sócio-econômica dos usários, porém a partir da experência vivenciada pode-se perceber os dados acima apontados e identificar a violência estrutural que estão sujeitos os usuários deste hospital.
As negligências geralmente ocorre em relação a mais de um aspecto, principalmente, quanto a alimentação, higiene corporal, comportamentos inadequados por familiares, condições habitacionais indignas, abandono do tratamento, evasão hospitalar, altas a pedido, udo de drogas na presença de crianças e/ou adolescentes, ausência de medidas de segurança para prevenção de acidentes, como ingestão de medicamentos.
Com relação a violência psicológica constatou-se grande incidência de ausência de estímulo ao desenvolvimento bio-psico-social e/ou ausência de acompanhamento no hospital, principalmente portadores de necessidades especiais, seguida de abandono/ doação, ausência de acompanhamento por adultos no domicílio e tentativa de aborto.
As agressões físicas ocorrem através de queimaduras e com objetos diversos como: cinto, arma branca, madeiras, etc.
Apesar da pequena incidência da Síndrome de Munchausen por procuração, ela pode trazer consequências danosas e sérias a vítima e sua definição é dificultada devido a ausência de trabalho interdisciplinar.
Os agressores geralmente são os responsáveis pela criança, os pais ou apenas um deles, havendo predomínio de abusos intrafamiliares e quadro de perturbação triangular mãe-pai-filhos.
Conforme dados do PNUD/IPEA (1996) em um levantamento realizado em São Paulo, cerca de 70% dos agressores eram pais biológicos e 93% das vítimas eram meninas. (Barsted - 1998 p.18).
Constata-se que 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas a violência doméstica (Sociedade Mundial de Vitimologia) e entre 50 a 70% dos maridos que agridem as mulheres, agridem os filhos também. (ONU).
No ambiente doméstico começam a ser construídas as relações sociais desiguais, com distribuição de poder diferenciada e reproduções da violência social, dominação e exploração.
A existência do processo de coisificação da criança, pode ser visualizada no relacionamento familiar, conforme constatação a seguir:
“Os adultos têm uma postura adultocêntrica, dominadora e autoritária, que atua como facilitadora da violência doméstica. Quando um pequeno contraria alguma regra imposta, o assunto é resolvido violentamente e as agressões são aceitas culturalmente como prática pedagógica.” (Suzuki, 1993, p. 25).
Nestas situações percebe-se a presença de motivações psico-dinâmicas, como incapacidade de lidar com frustações e de abstração.
Quanto ao uso de drogas pelo agressor (es) não foi possível a definição precisa, pois não consta estes dados em todos os prontuários, uma vez que existe a negação e o ocultamento pela maioria dos dependentes químicos.
Porém detectou-se que grande parte dos casos de violência estão ligados ao uso de drogas, predominando incidência de alcoolismo entre os pais.
Ao analisar os relatórios de casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Londrina, nos anos de 1997, 1998 e primeiro trimestre de 1999, foram constatados que houve 9.595 atendimentos para recebimento de denúncias, reclamações, orientações, aconselhamentos, acompanhamentos, encaminhamentos e retornos.Destes atendimentos 47%, totalizando 4.584, foram situações de violência ou de risco.
Posta por ELICLEIA OLIVEIRA-Fonte:A dimensão social da violência infanto-juvenil
Eliana Aparecida Palu Rodrigues
Assistente Social-Serviço Social HURNP
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