A juíza Mirna Fraga Souza de Faria, da Comarca de Belo Campo, município a 567 Km de Salvador, determinou nesta quarta-feira (26), por meio de uma liminar que a Secretaria da Saúde (Sesab) forneça diretamente, o através da 20ª Diretoria Regional de Saúde (20ª Dires), o medicamento Acitretina ou "Neutigazon" (nome fantasia) para a paciente Umbelina da Silva Costa, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.
Umbelina é portadora de uma doença de pele raríssima, chamada eritroqueratose ou eritroqueratodermia progressiva sistémica assimétrica. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto do Ministério Público Estadual (MP), Umbelina necessita tomar o remédio diariamente e sem interrupções.
Segundo o promotor, o remédio vinha sendo fornecido pela 20ª Dires, de forma gratuita, através do Sistema Único de Saúde (SUS), mas, em outubro último, a paciente “foi informada de que o Estado da Bahia havia cortado sem justificativa o fornecimento do medicamento”.
Sesab - Por meio de sua assessoria de comunicação, a Sesab afirmou que ainda não recebeu qualquer liminar ou comunicado da Justiça sobre a determinação de fornecer o medicamento "Neutigazon" para paciente Umbelina da Silva Costa. Entretanto, segundo a assessoria, a Sesab cumprirá integralmente com a liminar, assim que for comunicada oficialmente sobre o fato.
Eritroqueratose - Doença degenerativa que pode levar à morte, a eritroqueratose causa ao paciente rachaduras pelo corpo e atrofia dos dedos dos pés e mãos. Com o passar do tempo, a pele do enfermo começa a esticar e a sangrar, provocando intensa dor e sofrimento. O tratamento da doença se baseia no uso diário pelo paciente do princípio ativo de nome acitretina, sendo que o único medicamento que o contém é o Neutigazon, explicou o promotor de Justiça.
Peixoto lembrou ainda que a dermatologista Luciana Lucas, do Hospital Samur de Vitória da Conquista, prescreveu a Umbelina o tratamento com Neutigazon, a ser ministrado continuamente e por toda a vida, por se tratar de esquema terapêutico com a melhor resposta e eficácia para prevenir os resultados nefastos da doença sobre o corpo da paciente.
"Acontece que, como uma caixa do medicamento custa em torno de R$ 380,00, e a paciente, por conta da patologia, é aposentada por invalidez pelo INSS, percebendo provento de um salário mínimo mensal, sem meios portanto para custear o tratamento, passou a recebê-lo regularmente de forma gratuita pelo SUS”, lembrou Peixoto.
Posta por Jorge Magalhães
Nenhum comentário:
Postar um comentário