domingo, 7 de dezembro de 2008

MP investiga 40 prefeitos baianos

Cerca de 40 prefeitos baianos estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado (MPE) por terem cometido fraudes para realizar empréstimos junto ao Banco Matone, com sede no Rio Grande do Sul. Entre os crimes estão a criação de secretarias fictícias, falsificação de documentos, uso da máquina pública para beneficiar parentes e desvio de recursos.

Dentre os inquéritos, cinco já apresentam indícios suficientes de irregularidades, levando o MPE a entrar com ações penais junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) para que sejam julgados os prefeitos de Aramari, Conceição do Almeida, Ibirapitanga, Olindina e Una.

Os casos envolvendo o banco gaúcho integram o montante de 235 ações penais que o MPE contabilizava, até a última sexta-feira, contra os gestores de 127 municípios da Bahia.

O MPE investiga os contratos de prefeituras baianas com o Banco Matone desde 2006, quando surgiram os primeiros indícios de irregularidades referentes aos empréstimos feitos pela administração do prefeito de Una, José Bispo dos Santos (PTB), conhecido como Zé Pretinho.

A investigação constatou que os empréstimos consignados – pagos por meio de descontos diretos no salário do devedor – renderam ao prefeito e a alguns servidores municipais dívidas de até R$ 3,7 mil mensais, sendo que a maioria dos funcionários da prefeitura recebe salários entre R$ 380 e R$ 600.

No esquema, que envolve cerca de 30 pessoas, entre ela a esposa e 11 parentes do prefeito, contracheques foram falsificados com salários de até R$ 9 mil. A fraude garantiu o acesso ao dinheiro do banco, mas não o pagamento das parcelas. No total, a dívida chega a R$ 2,7 milhões, valor maior do que a arrecadação mensal do município, que fica em torno de R$ 2 milhões.

O coordenador do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do MPE, promotor de justiça Valmiro Macedo, informa que, em todos os casos, o esquema é o mesmo. Cada prefeitura se coloca como intermediária das negociações, comprometendo-se a descontar as parcelas e repassá-las à instituição financeira. “Nos casos de fraude, os municípios não estão efetuando o pagamento ou estão utilizando recursos públicos para isso”.

Um exemplo é Aramari, onde o prefeito Carlos Queiroz (DEM) teria pago parte da dívida de R$ 630 mil junto ao Banco Matone com dinheiro público. O contrato foi de R$ 336 mil, mas quase dobrou devido aos juros.

Na lista dos prefeitos com ação penal por causa dos empréstimos fraudulentos consta ainda o prefeito de Olindina, Aladim Barreto (DEM), que teria desviado R$ 616 mil dos cofres da prefeitura, para beneficiar seus três filhos e outras 13 pessoas.

Pouco menor é a dívida do prefeito de Ibirapitanga, Eraldo Assunção (PSDB), que é acusado de fraudar documentos para obter R$ 507 mil junto ao Matone.A menor dívida entre os acusados formalmente foi feita por Joel Neiva (DEM), prefeito de Conceição do Almeida: R$ 80 mil, divididos em 36 parcelas de R$ 5 mil. Tendo um salário de R$ 7 mil, insuficiente para arcar com o montante solicitado, o prefeito forjou uma declaração da prefeitura, com a ajuda de uma funcionária do departamento de pessoal, indicando que recebia R$ 10,3 mil por mês.

Servidores – Além dos prejuízos aos cofres públicos, os contratos realizados entre as prefeituras e o Banco Matone têm gerado problemas para alguns funcionários e pensionistas das administrações municipais. Como as parcelas da dívida são descontadas de seus salários, mas não repassadas ao banco, muitos estão nos cadastros de inadimplentes, mesmo sem ter culpa.

Diante da situação, o banco está acionando judicialmente os municípios em débito, já que o erário público aparece como espécie de avalista dos contratos. Contudo, Macedo assegura que o MPE está acompanhando os processos para que os juízes não autorizem a saída do dinheiro dos cofres públicos”.

Banco – Fundado em 1967, o Banco Matone opera na Bahia desde 2005, primeiro ano do mandato dos atuais prefeitos. O contato é feito por meio de corretores locais, já que não existem agências do banco no Estado.

A direção do banco foi procurada por varias equipes de reportagem, mas apenas encaminhou nota, por meio da assessoria, afirmando que obedece rigorosamente às normas do Banco Central, responsável pela regulação do setor no País, e vem “buscando auxiliar na identificação dos responsáveis pelas irregularidades encontradas”.

Já o Banco Central informou, também por meio da assessoria, que não comenta os procedimentos dos outros bancos e apenas emite a autorização para as operações de crédito.

§ 19:57 - Único condenado morreu antes de cumprir a pena
Posta por Jorge Magalhães

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