quarta-feira, 10 de junho de 2009

Segurança pública da Bahia é debatida na Assembléia Legislativa

Convidado a participar da sessão ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública nesta terça-feira (9), para discorrer sobre as condições de trabalho dos agentes policiais e funcionamento das delegacias da Bahia, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, falou não só dos investimentos do estado no setor, mas também respondeu a questionamento dos parlamentares, principalmente sobre as perspectivas de contratação de 102 delegados de polícia, aprovados em concurso.

Presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), a sessão da comissão teve início com a explanação do delegado-chefe, que foi à Assembleia Legislativa acompanhado do secretário de Segurança Pública, César Nunes, do subsecretário, Ari Pereira, e do sub-comandante da Polícia Militar, Jairo Cunha, além de chefes de departamentos e delegados de polícia. Joselito Bispo disse que o governo do Estado gastou R$ 2,9 milhões com reforma de seis delegacias em Salvador e outras 45 espalhadas pelo interior do estado. "Também foram implantadas mais duas unidades na capital e outras cinco no interior", disse.

De acordo com o delegado-chefe, foram adquiridos 1.332 equipamentos de informática, 960 computadores e 211 impressoras, além de 262 viaturas. "O contrato prevê que os veículos que forem avariados tenham reposição imediata, por exemplo, o que representa uma economia e agilidade para o Estado", disse. Bispo destacou também o investimento na compra de armas. "Aposentamos de vez o revólver calibre 38", informou, acrescentando que foram adquiridas 500 pistolas calibre ponto 40, 100 metralhadoras e 53 carabinas táticas.

Joselito Bispo destacou ainda investimentos na qualificação do servidor policial. Segundo ele, 268 policiais receberam cursos de capacitação de gestores, outros 280 participaram de media training, além de cursos de formação de delegados, agentes e escrivães.

EFICIÊNCIA
"Isso tem resultado no aumento da eficiência policial, como o aumento de prisões em flagrante, que nos faz acreditar na eficácia dos nossos servidores", disse. Durante todo o ano de 2008, 5.164 armas foram apreendidas na Bahia – em 2009, foram 1.196 – segundo o delegado. "Quando retiramos armas e drogas das ruas, evitamos a ação de homicidas, pois esta é a principal causa das mortes violentas", destacou.

O deputado Eliedson Ferreira (DEM) questionou porque o estado não contrata os 102 delegados aprovados em concurso, uma vez que 165 municípios baianos não têm delegados. "Têm situações em que um delegado responde por três, quatro municípios", afirmou. O parlamentar pediu à presidência da comissão para que convoque o secretário de Administração, Manoel Vitório, para esclarecer esta questão.

Respondendo que nas entrelinhas da pergunta do deputado já havia a resposta, Joselito Bispo concordou que há necessidade de reposição do quadro e informou que um estudo já foi feito para verificar a real demanda de delegados no interior. "Há casos em que há necessidade, outros não. Tem município que passa um ano inteiro sem registrar sequer uma ocorrência", disse.

O delegado também informou que a Secretaria de Segurança Pública é a que mais instaura processos administrativos para investigar irregularidades. Era uma resposta ao questionamento do deputado Misael Neto (DEM) sobre a Portaria 838, publicada em 7 de novembro de 2008 no Diário Oficial, que instaurava processo administrativo para investigar irregularidades na aquisição de armamentos para as polícias Militar e Civil. O parlamentar também questionou o pagamento feito à empresa Júlio Simões – apontada como pivô do escândalo do pagamento de propinas a oficiais graduados da Polícia Militar, conhecida como Operação Nêmesis. "Este procedimento nada tem a ver com a Júlio Simões", disse o delegado.

Posta por Jorge Magalhães

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