segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Bahia terá Comitê Interinstitucional de Desarmamento


As armas de fogo matam mais de 34 mil pessoas por ano em todo Brasil. No total, 90% dos 17 milhões dos artefatos que circulam no país estão com civis e, destes, 50% não estão legalizados. Para ajudar a reverter esse cenário, o Governo do Estado, juntamente com a Caravana do Desarmamento, vai criar, na Bahia, o Comitê Interinstitucional de Desarmamento.

A decisão foi tomada após a visita da Caravana a Salvador, nesta segunda-feira (24), que se reuniu com o governador Jaques Wagner, o secretário de Segurança Pública, Cesar Nunes, e o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, na Governadoria. O objetivo do comitê é incentivar e monitorar campanhas para recadastramento e entrega voluntária de armas.

O comitê é uma das maneiras de garantir o cumprimento do Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003. Desde a implantação do estatuto, o índice de homicídio no Brasil reduziu em 12%, o que significa mais de cinco mil vidas preservadas.

No ano passado, aproximadamente 600 mil armas foram tiradas da ilegalidade no Brasil. No primeiro ano de vigência do estatuto, o índice nacional de homicídio por armas de fogo caiu 8,2% - a primeira redução em 13 anos.

Prevenção

Além de tentar desarmar a população, os integrantes da Caravana do Desarmamento acreditam que a prevenção também garante uma cultura de paz no país. Oferecer aos jovens cursos profissionalizantes, educação de qualidade são algumas das medidas.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, o combate à violência conta também com a qualificação de policiais militares e civis, estruturação da polícia, compra de equipamentos como coletes à prova de balas e viaturas.

A aplicação de penas e medidas alternativas também ajuda a combater a violência, garante o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino. Segundo ele, as penas e medidas alternativas evitam a reincidência no crime.

Os apenados prestam serviço a uma instituição social ou doam cestas básicas. As penas alternativas podem ser aplicadas aos crimes cuja pena máxima seja de quatro anos, desde que praticados sem violência ou grave ameaça.

Posta por Jorge Magalhães

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