sexta-feira, 18 de junho de 2010

Deputados baianos estão entre os mais faltosos em Brasília

Três deputados baianos estão na lista dos 41 parlamentares mais faltosos em 2009 na Câmara dos Deputados, de acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco. Fernando de Fabinho (DEM) é o quarto mais faltoso do ranking, com 63,5% de ausências (73 no total, sendo 71 justificadas e duas não justificadas. Os outros dois que aparecem na lista são Sérgio Brito (PSC), com 34,9% de faltas (29 justificadas e uma não justificada) e Marcos Medrado (PDT), com 33,9% de ausências (39 justificadas).

Segundo levantamento do site, os deputados aumentaram em mais de dois mil suas ausências em votações plenárias em 2009, em comparação com o ano anterior. Em 2008, os parlamentares que estavam no exercício dos mandatos totalizaram 7.643 faltas – 1.666 das quais sem qualquer explicação. No ano passado, com as trocas e posses de suplentes, passaram pela Câmara 553 parlamentares. Eles foram responsáveis por 9.820 ausências. O número de ausências não justificadas diminuiu para 1.066. Já as faltas sob a chancela de “licença médica” ou “missão oficial autorizada” chegaram a 8.788, entre 48.985 presenças em dia de votação em plenário. A presença é contada apenas nesses dias. No total, foram 115 sessões deliberativas.

A média de ausências dos deputados em 2009 é a maior da atual legislatura.

Um terço – O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos.

O levantamento referente a 2009 destaca um grupo de 41 deputados mais faltosos – eles estiveram ausentes em 33% (um terço) das sessões a que deveriam ter comparecido. Apenas esse grupo totalizou 1.860 faltas justificadas (40,7%) e 120 não justificadas (1.980 faltas ao todo, sem qualquer explicação), entre 2.576 registros de presença.

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