quinta-feira, 30 de junho de 2011

Promotor é condenado a 9 anos de prisão por estuprar menor


O Tribunal de Justiça da Bahia condenou a 9 anos de prisão o promotor Marco Antônio da Silva Gonzaga. A relatora do julgamento, realizado nesta quarta-feira (29/06), foi a desembargadora Silvia Zarif.
Em 2002, quando era titular da comarca de Itaberaba, a 276 quilômetros de Salvador, Marco Antônio estuprou uma adolescente de 16 anos, cuja mãe o procurou para tentar obter pensão alimentícia. Ele hospedou a moça por sete meses em sua casa, período durante o qual a  estuprou.
Grávida, ela abortou e fugiu para Barreiras, no Oeste, e depois para Ruy Barbosa, a 228 quilômetros da capital. Lá, ela fez a denúncia. Condenado em 26 de maio de 2006, o promotor recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que o pleno que o julgou era de juízes - um promotor só pode ser julgado por desembargadores. Em 16 de junho de 2010, o STJ determinou a realização de novo julgamento. 

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