A Justiça Federal remeteu
o pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador baiano Marco Prisco
para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Tribunal
Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o desembargador José Amílcar Machado,
magistrado de plantão, avaliou que não é competência dessa corte analisar o
pedido.
De acordo com a assessoria do STF, o pedido ainda não
chegou. Quem deve analisá-lo é o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que está
de plantão neste feriado.
A equipe jurídica da Associação de Policiais e
Bombeiros e de seus Familiares no Estado (Aspra), como também o tenente-coronel
Edmílson Tavares, presidente da associação de militares Força Invicta, tinham
entregado no TRF, em Brasília, no início da tarde deste sábado (19), o pedido
de habeas corpus solicitando a soltura do vereador e líder greve da Polícia
Militar na Bahia, Marco Prisco, preso
pela Polícia Federal na tarde de sexta-feira (18).
A equipe saiu da capital baiana, por volta das 6h30, e
chegou à capital federal às 9h. Segundo o advogado de Prisco, Vivaldo
Amaral, o pedido foi protocolado no TRF por volta das 12h. Ele conta que o
pedido não foi feito via internet, em Salvador, porque o sistema de solicitação
eletrônica da Justiça Federal estava inoperante desde a tarde de sexta. No documento
apresentado ao TRF, o advogado detalha que a equipe jurídica solicita "que
o Tribunal reveja e anule a decisão do juiz que decretou a prisão".
Conforme Vivaldo Amaral, a prisão foi totalmente
descabida, já que a greve já tinha sido encerrada. "Ele estava com os três
filhos e esposa no carro quando foi abordado. Os policiais (federais) pararam o
veículo com armas em punho. Totalmente desnecessário", relatou. O advogado
ainda conta que Prisco está "um pouco depressivo, mas confiante de que a Justiça
será feita".
Vivaldo Amaral ainda relata que, a pedido de Prisco,
percorreu diversas unidades da Polícia Militar na madrugada deste sábado (19),
solicitando que os policias aquartelados retornassem aos trabalhos.
""Todos os policiais que querem ajudar Prisco devem voltar os
trabalhos", concluiu.
O vereador Marcos
Prisco, preso desde a sexta-feira (18) no complexo penitenciário da Papuda, foi
transferido para uma cela individual neste domingo (19) depois que a defesa
dele divulgou uma nota em que afirma que ele estaria “desesperado” com as
condições do cárcere. Em entrevista com o Correio24horas,
o vice-presidente da Aspra, Fábio Brito, disse que a informação da
transferência de Prisco partiu de um agente do presídio federal "de
confiança" deles, e confirmou que o vereador já está em um local
reservador para militares.
O julgamento sobre o
habeas corpus do líder da greve da Polícia Militar da Bahia pode começar a
qualquer momento. Advogados da associação ingressaram ontem com pedido de
habeas-corpus para Prisco na Justiça Federal em Brasília. O TRF-1 (Tribunal
Regional Federal da 1ª Região) remeteu o caso ao STF (Supremo Tribunal
Federal), e a ministra Cármen Lúcia deverá analisar o pedido.
Segundo o presidente da associação de militares Força
Invicta, o tenente-coronel Edmílson Tavares, a equipe que chegou à Brasília
ainda não tem data definida para deixar a capital federal.
CELA
INDIVIDUAL - O vereador Marcos Prisco, preso desde a sexta-feira (18)
no complexo penitenciário da Papuda, foi transferido para uma cela individual
neste domingo (19) depois que a defesa dele divulgou uma nota em que afirma que
ele estaria “desesperado” com as condições do cárcere. Em entrevista com o Correio24horas, o
vice-presidente da Aspra, Fábio Brito, disse que a informação da transferência
de Prisco partiu de um agente do presídio federal "de confiança"
deles, e confirmou que o vereador já está em um local reservador para
militares.
O julgamento sobre o
habeas corpus do líder da greve da Polícia Militar da Bahia pode começar a qualquer
momento. Advogados da associação ingressaram ontem com pedido de habeas-corpus
para Prisco na Justiça Federal em Brasília. O TRF-1 (Tribunal Regional Federal
da 1ª Região) remeteu o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra
Cármen Lúcia deverá analisar o pedido.
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