Promotora quer ouvir presidente de instituto do mensalinho baiano

Processo da ONG

 Responsável pela investigação do Ministério Público Estadual que apura indícios de desvios de programas habitacionais por meio da ONG Instituto Brasil, a promotora Rita Tourinho vai expedir hoje notificação para ouvir a presidente da entidade, Dalva Sele Paiva. Autora das denúncias  contra políticos do PT baiano, publicadas na revista Veja desta semana, Dalva acusa o candidato do partido ao governo, Rui Costa, o senador Walter Pinheiro e os deputados Nelson Pellegrino e Afonso Florence de terem recebido “mesadas” ou recursos provenientes do esquema para bancar campanhas no estado.

 

“Além dela, vou notificar também outras pessoas citadas na reportagem pela senhora Dalva Sele. O objetivo é saber quais provas ela possui e confirmar também o teor do que foi publicado”, afirmou. A promotora, no entanto, adiantou ao CORREIO que ainda não há elementos para convocar os políticos acusados pela presidente da ONG.

 

Fora a investigação aberta em 2010 para apurar suspeitas de desvios de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, verba destinada à construção de casas populares no interior, Rita Tourinho confirmou que há outro procedimento em curso contra o Instituto Brasil. “Esse, feito em parceria como o Ministério Público Federal, se refere a programas habitacionais financiados pela Caixa Econômica e intermediados pelo governo do estado”, disse a promotora, que integra o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP (Gepam).

 

Cronologia 

Segundo a Veja, com base nas informações fornecidas por Dalva Sele à revista, o esquema teve origem em 2008. Naquele ano, o Instituto Brasil recebeu R$ 17,9 milhões do governo do estado para construir 1.120 casas populares, todas destinadas a famílias de baixa renda. A denunciante disse que, desse dinheiro, foram desviados aproximadamente R$ 6 milhões. Os recursos, ainda segundo a presidente da ONG, foram usados pelo PT para a campanha de 12 prefeitos, através de caixa 2. Ela cita, entre os supostos beneficiários, o atual senador Walter Pinheiro, que concorreu à prefeitura de Salvador em 2008. Para ele, acusou Dalva, foram repassados cerca de R$ 260 mil.

 

“Com os recursos de convênios para a construção de casas populares, a gente empregava as pessoas do PT, dava apoio aos militantes que estivessem passando por dificuldades e alimentava as campanhas”, contou Dalva à revista. Ela disse ainda que o esquema teria funcionado por quase uma década com dinheiro desviado de “projetos sociais” das administrações petistas. 

 

Segundo declaração dela à revista, R$ 50 milhões foram movimentados desde 2004. “O Instituto Brasil recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido. Como os convênios eram assinados com as administrações petistas, cabia aos próprios petistas a tarefa de fiscalizar”, relatou Dalva à Veja. Segundo ela, quem definia o destino do dinheiro era a cúpula do PT na Bahia. “A gente distribuía como todo mundo faz: sacava na boca do caixa e entregava para os candidatos ou gastava diretamente na infraestrutura das campanhas”, disse a presidente da ONG, ainda segundo a Veja. 

 

Respostas

Citado na denúncia, o ex-ministro de Desenvolvimento Agrário e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano do primeiro governo Jaques Wagner, o deputado Afonso Florence, enviou nota à imprensa, na qual desqualifica a reportagem. “É mentira! Repudio e rechaço veementemente as acusações desta matéria veiculada na revista Veja. O Ministério Público investigou o caso em 2010 e concluiu pela inexistência de qualquer ato ilícito contra minha pessoa”, disse, em comunicado. Na nota, Florence afirmou que a matéria “requentada há 15 dias das eleições é caluniosa e eleitoreira” e que irá “responsabilizar judicialmente (a publicação)”.

 

A resposta de Florence teve tom semelhante à da maioria dos petistas acusados por Dalva Sele. Candidato ao governo, Rui Costa atribuiu as denúncias à disputa eleitoral e feitas “a serviço do velho coronelismo da Bahia” e adiantou que também processará a Veja. Pellegrino classificou as declarações de Dalva Sele como “mentirosas” e fruto de “armação eleitoral”. Pinheiro adiantou que acionará a revista judicialmente e disse que “se houve algum tipo de movimentação de dinheiro, não tem nenhuma vinculação com a campanha (a prefeito, em 2008)”.

 

Presidente de ONG fez doação de campanha para Pellegrino e RuiResponsável pelas denúncias contra integrantes do alto escalão do PT baiano, Dalva Sele Paiva aparece na lista de doadores das campanhas de Rui Costa e Nelson Pellegrino à Câmara dos Deputados em 2006.

 

Segundo o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral, disponível para consulta na internet, a presidente do Instituto Brasil doou, como pessoa física, R$ 1 mil para o atual candidato do partido ao governo do estado. Já a campanha de Pelegrino, recebeu o dobro - R$ 2 mil, segundo informa o TSE. 

Naquele ano, Pellegrino foi eleito com 171.169 votos, enquanto Rui Costa acabou na suplência, com 38.020 votos.Oposição pedirá investigação do MPF e sugere CPI no Congresso. As denúncias contra a cúpula do PT da Bahia levaram as lideranças nacionais de partidos da oposição a entrar na linha de ataque. 

 

Amanhã, uma frente formada pelos líderes do PSDB no Congresso, Bruno Araújo e Antonio Imbassahy; do PPS, Rubem Bueno; e do Solidariedade, Paulinho da Força, além do presidente do DEM, senador Agripino Maia, vai solicitar ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a participação do Ministério Público Federal nas investigações do caso. 

 

Antes de protocolar a representação na Procuradoria-Geral da República, haverá uma reunião no gabinete de Agripino Maia, quando será discutida a preparação do requerimento de instalação de CPI no Congresso, com objetivo de investigar as denúncias de desvios de verbas federais na Bahia. “O Congresso não pode se omitir diante de mais este atentado à democracia e à República brasileira”, disse Agripino Maia, em nota. Imbassahy, informou que também vai levar o caso ao Conselho de Ética da Câmara.

 

 Informações e fotos do CORREIO 24 HORAS